Recurso de revista. Nulidade processual.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Recurso de revista. Dano moral.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.

Responsabilidade subsidiária. Adicional de periculosidade. Periculosidade.

Perícia. Hipótese de dispensa. Honorários advocatícios.

Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.

Justiça Federal determina que municípios do interior do Estado do Acre parem de contratar médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina

Ponderação. Impossibilidade.

Recurso de revista interposto por unibanco.

Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.

Tribunal ganha R$ 13 milhões para honorários periciais

Dinheiro foi liberado após o diretor-geral do TRF-1, Roberto Elias Cavalcante, intervir junto ao

Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91

O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão

A Seção Especializada em Dissídios Individuais o Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Recurso de revista. Nulidade.

Cerceamento de defesa.

Agravo. Jornada de Trabalho. Horas Extraordinárias

Agravo de Instrumento.

Recurso de revista. Justiça gratuita.

Isenção de honorários periciais.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.